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Caxias do Sul
quinta-feira, novembro 26, 2020
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Atrasos e Cancelamentos, Preterição e Assistência

INFORMES - Além de informar imediatamente aos seus passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo, a empresa aérea deverá manter o passageiro informado a...
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Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito

O Direito é meio de controle social, criado pelo homem para regular suas relações intersubjetivas. O homem percebe que não se basta em si,...

Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que estava grávida quando...

Penhora de imóvel de alto valor é desconstituída por se tratar de residência familiar

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel que era usado como sede de uma empresa imobiliária e...

Segurança no Trânsito – Direito Fundamental

O Brasil contabiliza a cada ano grande acréscimo no número de mortes no trânsito. Para Gomes (2011, p. 01) “a tragédia gerada no Brasil...

Cliente indenizado em R$ 10mil por voo atrasado

RIO - Um passageiro que perdeu uma reunião de trabalho por causa de um atraso no voo receberá R$ 10 mil por danos morais...